Home- busca: loja
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:10
Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado
A questão central discutida no recurso da empresa varejista trata da responsabilidade dos contratantes na fase pré-contratual
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 19:00
Carrefour é absolvido por trocar nome de empregado premiado
Não se pode entender que a difusão errônea do nome do empregado como o ganhador de uma premiação, da qual não participou, tenha abalado seu bem estar íntimo ou manchado sua reputação, a ponto de justificar indenização
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:15
PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos
Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:15
Pão de Açúcar indenizará ex-empregado por revista na presença de clientes
Tribunal fixou o valor da indenização em R$ 10 mil, o que corresponderia à "gravidade da lesão" sofrida
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:30
Revenda de artesanato indígena é crime
Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:40
Noiva é indenizada por presente errado
A autora será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 600 reais em razão de a empresa ré entregar produto errado e, posteriormente, se recusar a trocá-lo
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:00
Palavra da vítima basta para manter condenação
Câmara negou recurso interposto em favor de um homem, condenado à três meses de detenção por violência doméstica
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:15
É ilegal a revista pessoal que submete empregado a constrangimentos
O juiz, além de declarar rescisão contratual trabalhista indireta, condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador humilhado em revista íntima
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:10
TJRJ nega pedido de indenização a ex-preso
A Câmara anulou sentença que concedia indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil reais ao homem que ficou preso por 10 meses em razão de acusação injusta
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:40
Câmara nega vínculo entre supermercado e entregadora de panfletos publicitários
A Câmara constatou que não houve subordinação jurídica e, portanto, reformou a sentença que havia reconhecido o vínculo empregatício entre a trabalhadora e o supermercado
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:40
2ª Turma determina novo cálculo de pena em razão do caráter preponderante da confissão espontânea
STF determinou que fosse revista a pena imposta pelo juiz ao condenado por roubo de uma caminhonete que confessou crime
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:50
Mulher indeniza por ofensas no Orkut
TJMG majorou valor da indenização de R$ 2.500 para R$ 3.270 reais que deverá ser paga a uma mulher humilhada em rede social
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato
Magistrado destaca que o fornecedor e o fabricante respondem solidariamente pelo dano causado
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:02
Menor acusado de furto indevidamente será indenizado
Menino de 12 anos foi acusado de ter furtado um litro de leite do supermercado
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:22
Cliente tem nome incluído no SERASA e será indenizada
É obrigação da Administradora zelar pelo bom andamento de seus serviços, dotando-os de expressiva qualidade, organização e respeito aos seus credenciados
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:44
Começa nesta sexta júri de acusado de obrigar punks a pularem de trem
Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:56
Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados
Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:15
'Achei que ele estava brincando', diz tia do jovem vítima de bala perdida
Adolescente conversava com amigo quando foi atingido por tiro no Ipiranga. Tentativa de assalto terminou com dois policiais feridos e um suspeito morto.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Oitava Turma mantém condenação ao banco GM por fraude em contratação
O trabalho temporário, regulado pela Lei nº 6.019/74, é uma modalidade excepcional de contratação para atender a situações emergenciais das empresas.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:20
Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER
O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.
